Bem-vindo ao mais novo post do blog do Instituto Malu Almeida, um espaço dedicado a compartilhar informações, avanços e reflexões sobre o universo do autismo. Hoje, queremos focar em uma recente conquista legislativa que amplia os direitos das pessoas com autismo em nosso país.
Foi sancionada recentemente a Lei nº 14.626/2023 pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Esta lei altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para incluir as pessoas com transtorno do espectro autista e com mobilidade reduzida entre os grupos que têm direito a atendimento prioritário em diversos serviços.
Antes desta alteração, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário. Agora, com a nova lei, as pessoas autistas, com mobilidade reduzida e doadores de sangue também terão essa prioridade em locais como aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e outros estabelecimentos.
Esta conquista legislativa significa uma maior inclusão e acessibilidade para esses grupos, um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Além disso, a lei também determina a disponibilidade de assentos reservados e identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida nos transportes públicos e coletivos.
No Instituto Malu Almeida, nós celebramos essa vitória e continuamos a nossa missão de prover cuidados e educação baseados em evidências científicas para crianças com autismo e seus pais. Cremos que todos os esforços para tornar nossa sociedade mais inclusiva e acessível devem ser celebrados e reforçados.
Continuaremos a compartilhar notícias e atualizações que afetam a vida das pessoas com autismo e suas famílias. Junte-se a nós nesta jornada de conscientização, inclusão e respeito. Juntos, podemos fazer a diferença.
